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Saúde destina R$ 27,6 mi para estados e municípios
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23/07/2014
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BRASIL - O Ministério da Saúde destinou R$ 27,6 milhões para custeio das ações da área de Média e Alta Complexidade (MAC) de 53 cidades de 17 estados.
O objetivo do reforço orçamentário é ampliar o atendimento prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). As ações do bloco de financiamento MAC incluem o pagamento de procedimentos como quimioterapia, financiamento de hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e habilitação de leitos.
Umas das portarias publicadas, que estabelece o maior montante, define o repasse de R$ 18,4 milhões para 46 municípios de 16 estados – ver publicação. Outra portaria destina R$ 3,1 milhões para o custeio de ações da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Espírito Santo, especificamente dos municípios de Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante. O Ministério da Saúde também autorizou a transferência de quase R$ 2,5 milhões para o estado do Paraná, que são referentes à habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal (UCINCo) e de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, que compõem a Rede Cegonha local.
Outros R$ 2,2 milhões serão transferidos em 12 parcelas mensais para o estado da Paraíba e município de Campina Grande, também para o reforço da área de Média e Alta Complexidade. Para o estado de São Paulo e município de Osasco foi destinado um total de R$ 1,1 milhão, recurso referente à habilitação de leitos de UTI Neonatal, previstos no Plano de Ação da Rede Cegonha estadual. O município de Chapecó, em Santa Catarina, terá R$ 300 mil para custeio das ações.
As portarias que estabelecem os recursos foram publicadas na segunda-feira (21), no Diário Oficial da União (D.O.U).
REPASSES - As transferências dos recursos são realizadas por intermédio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), pela modalidade fundo a fundo, que consiste no repasse de valores, de forma regular e automática, diretamente para os estados e municípios.
Em 2013, o Ministério da Saúde repassou um total de R$ 33,3 bilhões para o Teto MAC para os estados e municípios brasileiros, 14,4% a mais do que foi pago em 2012. Em 2014, o repasse até junho totalizou R$ 18 bilhões.
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