O Grupo Antonio Ruette Agroindustrial pediu na última terça-feira, na Vara de Monte Azul Paulista, recuperação judicial para se proteger de credores.

O processo está em andamento e ainda não tem uma decisão da justiça.

O juiz Ayman Ramadan indicou técnico para analisar documentações e apresentar laudo sobre a necessidade do pedido da empresa. O técnico nomeado tem prazo de cinco dias para apresentar o laudo.

Conforme decisão do juiz da Vara única de Monte Azul Paulista, a petição inicial do pedido de recuperação judicial deve ser instruída com demonstrações contábeis relativas aos três últimos exercícios sociais, compostas do balanço patrimonial, de demonstração de resultados acumulados e do resultado, desde o último exercício social, bem como de relatório gerencial de fluxo de caixa e de sua projeção. Há, ainda, uma lista de certidões negativas, relação dos credores, dos empregados, dos bens particulares dos sócios, enfim um relatório minucioso da situação econômico/financeira da empresa. Esses documentos são necessários e imprescindíveis à analise judicial do pedido para que o juízo tenha condições iniciais de conhecer as reais condições da empresa devedora, especialmente no que concerne à sua viabilidade financeira, econômica e comercial. “De modo que, a empresa interessada em obter a recuperação judicial deve tornar acessíveis ao Juízo, ao administrador e aos credores determinadas demonstrações contábeis, as quais são indispensáveis à adequada verificação de sua situação econômica, financeira e patrimonial. E tal ocorre porque o objetivo da lei é garantir, acima de tudo, a continuidade da atividade empresarial, porque são notórios os benefícios sociais dela decorrentes, como geração de empregos, de rendas, desenvolvimento de tecnologias, investimentos”, consta.

“Não podemos olvidar, assim, que o deferimento do pedido de recuperação judicial exige cautela, porque, em contrapartida, tem a conseqüência automática e imediata de suspender todas as ações ou execuções contra o devedor pelo prazo de 180 dias, dentre outras consequências legais previstas no art. 52 da LRF. Por esta razão, a decisão que defere o processamento deve ser proferida com cautela e rigor, anotando-se que o princípio da preservação da empresa não deve ser tido como absoluto, mas sim aplicado com bom senso e razoabilidade”, cita ainda.O processo tem como valor fixado de causa em R$ 820, 6 milhões.

Em reportagem publicada no Jornal Valor Econômico, o pedido de proteção contra credores teve a alegação de incapacidade de honrar as dívidas.Em documentos anexados ao processo, constam que o Grupo, que detém duas usinas em São Paulo, tinha um índice de liquidez de para cada R$ 1 de Dívida a pagar em curto prazo, mantinha a receber R$ 1,01.Segundo a reportagem do Valor Econômico, a possível recuperação sinaliza a uma grande briga judicial.

“Com assessoria do escritório Santos Neto Advogados, o fundo americano Amerra Agri Opportunity, o banco holandês ABN AMRO e a ED&F Man Capital Markets protocolaram uma petição para evitar que o pedido da Ruette seja aceito. O advogado Domício Santos Neto afirmou que outros credores se organizam em bloco para fazer o mesmo”, consta na reportagem.

Para o impresso, Santos Neto afirmou que as informações prestadas pela própria empresa à Justiça não indicam falta de liquidez. “O grupo informava R$ 50 milhões em caixa, R$ 198 milhões em estoques e um índice de liquidez acima de 1″, afirma. Na sua avaliação, a empresa tem a intenção de usar o Judiciário para forçar os bancos a reverem seus créditos em uma posição mais enfraquecida.

“Há dez dias, o grupo recebeu empréstimos dos credores de R$ 20 milhões, após apresentar informações financeiras auditadas que mostravam solidez. Após esse aporte, cancelaram todos os contratos de exportação de açúcar com as tradings, que eram usados como garantias dessas operações”, conta o sócio do Santos Neto, Fernando Ferreira.

Questionado a respeito por O Regional, o presidente do grupo, Antonio Celidonio Ruette justifica a decisão tomada aos reflexos da crise no setor sucroalcooleiro. “Estamos vivendo mais um reflexo da crise no setor onde 53 usinas já estão em recuperação judicial. Dólar subiu a um valor intolerável. A inflação sob pelo elevador. O país passa por uma situação anormal. O valor dos imóveis caindo, enfim. Temos uma série de compromissos a vencer e a safra só começa daqui 40 dias. Tomamos essa atitude para não fecharmos as portas. Assim conseguimos atravessar o período que chamamos de entressafra”, afirma.

Conforme Ruette, para a próxima safra a estimativa é de a moagem seja de 3,5 milhões de toneladas. “No período da safra vamos nos reerguendo”, comentou.O empresário garantiu ainda que funcionários seguem trabalhando normalmente e que nenhum serviço ou salário será prejudicado. “Os serviços estão totalmente normais”, garantiu.

Histórico do Grupo

Usina Ruette iniciou suas atividades em 26 de maio de 1988, quando realizou sua primeira safra, produzindo15.266.026 litros de aguardente. Após quatro safras, estruturou-se em seu real objetivo que sempre foi a fabricação de álcool carburante e outros fins. Atualmente conta com duas unidades, uma em Paraíso e outra em Ubarana.